Ficha Técnica

Ficha técnica do Sítio Eletrónico www.eu-dataprotection.eu

Ficha de informação sobre os elementos de identificação institucional do sítio eletrónico eu-dataprotection.eu, as suas características gerais e as formas ou condições de utilização.

Data de ativação

O sítio eletrónico eu-dataprotection.eu foi ativado em 10 de junho de 2024.

Propriedade do sítio

O sítio eletrónico eu-dataprotection.eu é propriedade da pessoa colectiva EPDSI – Encarregados da Protecção de Dados e da Segurança da Informação, Lda., com o número de identificação de pessoa colectiva 514381094.

Identificação institucional

A pessoa colectiva EPDSI – Encarregados da Protecção de Dados e da Segurança da Informação, Lda., é uma sociedade por quotas constituída em Portugal, com sede social em Entre as Águas, Estrada Nacional 255, S/N, 7860-360 Moura, Portugal, cujo número de identificação fiscal é PT514381094.

Contactos institucionais

EPDSI, Lda., pode ser contactado através dos seguintes canais de comunicação:

– Telefone Geral: (+351) 213 243 750;

– Telefax Geral: (+351) 213 243 759;

– Email Geral: secretariado@epdsi.pt .

Contactar o responsável pela proteção de dados

O responsável pela proteção de dados do proprietário do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço eletrónico dataprotection@epdsi.pt.

Contacto do responsável pela segurança

O responsável pela segurança do proprietário do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço eletrónico security@epdsi.pt.

Contacto do administrador do sistema

O administrador do sistema do proprietário do sítio eletrónico pode ser contactado através do endereço admin@epdsi.pt .

Política de proteção de dados

A política de proteção de dados pode ser consultada em http://www.epdsi.pt/politica-de-protecao-de-dados.

Direitos de autor

Os conteúdos publicados no sítio eletrónico que não provenham de fontes públicas, nomeadamente os textos, imagens, desenhos, fotografias, planos e todos os outros conteúdos, bem como as marcas, logótipos, nomes e denominações, estão protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial detidos pelo proprietário, pelo responsável editorial ou por outras instituições expressamente identificadas como tal.

Os conteúdos do sítio, no todo ou em parte, não podem ser editados, publicados, difundidos ou reproduzidos por qualquer meio técnico, nem podem ser descarregados ou copiados sem autorização prévia, expressa e escrita do proprietário ou de outros titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio.

É necessária a mesma autorização prévia, expressa e escrita, quer do titular, quer dos demais titulares dos direitos de propriedade intelectual identificados no sítio, para que os conteúdos do sítio, no todo ou em parte, possam ser transformados ou modificados, ou adaptados ou extraídos para outras utilizações, com exceção dos casos considerados de utilização livre, previstos na legislação portuguesa e em particular no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

A utilização não autorizada, sob qualquer forma, será considerada ilícita e será objeto de procedimento criminal e civil, bem como disciplinar, se necessário, perante os Tribunais Portugueses, nos termos da Lei da Criminalidade Informática, do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.

Suporte técnico

Para qualquer tipo de ajuda ou apoio técnico, por favor contacte o Centro de Help-Desk, através do link HELP-DESK ou pelo telefone (+351) 213 243 750, disponível todos os dias úteis, entre as 9.00 e as 18.00 horas.

Notas

*Chamada para a rede fixa nacional

Versão da Ficha Técnica

A Ficha Técnica foi publicada em 10 de junho de 2024, com a referência: Versão FT/01.